Termos de Uso

Última atualização: 12/07/2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o website do Restaurante-Esplanada Marginal (restaurante-marginal.co.ao), concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website – textos, imagens, logótipos, design, fotografias, vídeos, áudio e código – é propriedade exclusiva do Restaurante-Esplanada Marginal, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito.

3. Utilização permitida

Este site destina-se a fins informativos e transacionais (reservas, contacto, encomendas). Não é permitido usar o site para fins ilegais, difamatórios, ou que possam prejudicar a imagem do restaurante.

4. Reservas e encomendas

As reservas de mesa e encomendas via WhatsApp estão sujeitas a confirmação por parte do restaurante. A disponibilidade de pratos e pacotes pode variar. O restaurante reserva-se o direito de alterar preços e menus sem aviso prévio.

5. Links para terceiros

O site pode conter links para redes sociais, parceiros ou anunciantes. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites externos.

6. Limitação de responsabilidade

O Restaurante-Esplanada Marginal não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, incluindo falhas técnicas ou informações desatualizadas.

7. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e produzem efeitos imediatos. Recomendamos a consulta regular.

8. Legislação aplicável

Estes termos regem-se pela legislação da República de Angola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Luanda.

9. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte: geral@restaurante-marginal.co.ao.